Plano de saúde deve fornecer prótese biliar

Hospital afirmou que plano não acobertava prótese e que somente autorizaria caso a autora aceitasse aumentar o valor da mensalidade de R$ 400,00 para R$ 700,00 reais

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Acidentes de trânsito são a segunda maior causa de atendimentos de urgência no SUS, diz Ministério da Saúde.

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.

Justiça determina que DF forneça medicamento de alto custo para doença rara e fatal

Ao decidir, o desembargador explicou que o medicamento solicitado esta devidamente registrado pela ANVISA, que o laudo médico demonstra que a doença é grave e que o remédio “é o único passível de retardar a inexorável progressão da patologia, devendo a terapia ser ministrada em caráter urgente urgentíssimo”.

Proposta libera vacinas contra Covid-19 que tenham autorização no exterior

Autorização vale também para outros insumos e equipamentos necessários ao combate da pandemia.

PL garante atendimento de plano de saúde em caso de tentativa de suicídio

Cláusulas que negam o atendimento contrariam a legislação

Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria

Civil e consumidor. Plano de saúde.

Cominatória. Autorização de material para intervenção cirúrgica.

Golden Cross deve pagar R$ 12 mil a beneficiário por negativa de cobertura para implantação de stent

Fato agrava a situação do segurado que segundo ministra relatora do caso, altera a situação de angústia e aflição psicológica do segurado uma vez que necessita de autorização do plano de saúde

Reduzida indenização a paciente que teve cirurgia adiada por recusa do plano a pagar materiais

Ministra afirmou que indenização deve ser fixada de modo a compensar o prejuízo sofrido pela vítima e desestimular a repetição da prática lesiva

Unimed é condenada por não autorizar mamoplastia

A usuária será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais pela rejeição do plano. Ela foi diagnosticada com cinco nódulos nas mamas e teve que passar por cirurgia

Administradora de plano de assistência médico-hospitalar que não autorizou tratamento é condenada a indenizar cliente por dano moral

Unimed deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil reais por ter se negado a custear tratamento, alegando não ter cobertura contratual

TJSP concede atendimento médico domiciliar a cliente de operadora

De acordo com a decisão que reformou a sentença de primeira instância, a autora necessita do tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico

Plano de saúde é condenado a pagamento de danos morais e materiais

A usuária do plano será indenizada em mais de R$ 18 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu ao ter seu tratamento experimental negado pela seguradora

Religião e idade são motivos para plano de saúde pagar prótese importada

Senhor de 68 anos de idade conseguirá implantar prótese importada no coração, custeada pelo plano de saúde. Em razão da sua religião e da recomendação do médico, o idoso não poderia usar a prótese disponível no mercado nacional

Condenado homem que jogou drogas por cima do muro do Presídio de Blumenau

Acusado foi condenado à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado

Unimed sofre condenação por rescisão unilateral de contrato

A cliente alegou que só soube do cancelamento do contrato ao fazer uma consulta, pela qual teve que arcar com o pagamento

Plano de saúde é obrigado a fornecer home care

Autora da ação possui contrato com a Smile que prevê esse tipo de atendimento, mas quando precisou do serviço teve que aguardar uma ?liberação? por cinco dias

Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde

Os ministros reafirmaram o entendimento de que é meramente exemplificativo o rol de procedimentos de cobertura obrigatória previsto na Resolução 428/2017 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sendo vedado à operadora recusar o tratamento prescrito pelo médico para doença coberta pelo contrato.